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Processos encontrados
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 07/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, Ato nº 65/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de
14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi
34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi
26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 070/22 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: PEDRALVA – Aposentada, MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi para Maria de Fátima Miguel Choi de Carvalho. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 071/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/
24 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 07/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2AHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/11/2010. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2018 –
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 040/21 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 22/12/20, em prorrogação; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS -
