Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.24/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o dia 23/05/2017, ás 14:00 horas, na SRE, Diamantina, localizado na Praça das Missões – Bairro Largo D. João – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3532-6254, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Francisco Dumont realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO CONGONHAS EE. “BARÃO DE PARAOPEBA” 1.151.724-0 DENISE ASSIS PEB1A 4 CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 TÂNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: [email protected] Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada Pública nº 05/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9132.244/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE POÇO FUNDO E REGIÃO LTDA. COOPFAM. Chamamento Público – Dispensa Licitação nº 003/2017. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (Café), da Agricultura Familiar, para atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar. Valor Total: R$ 78.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do Contrato nº J056.0.2014. Partes: MGS e Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.- ME. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Álcool Líquido Hospitalar 70% e Cera Líquida a Base de Verniz). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 7.478,00. Assinatura: 14/02/2014. 1 cm -24 524280 - 1 Extrato do Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0104/2014, datado de 30 de janeiro de 2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Itamarati de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 06 de agosto de 2015. Foro: Belo Horizonte. 2 cm