19 Resultado da pesquisa e.e. joaquim mauricio - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 25 diário do executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: JANAÚBA JANAÚBA SRE MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO E.E. CECILIA MARIA DE JESUS MASP 1269397-4 1327732-2 NOME ALCIENE DE JE
18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa
