Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 26/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.320.521-6, Francisco Antônio de Oliveira, PEBI-B, Química, 08h/a (Adm.02), a contar de 30/07/18; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.242.718-3, Jaqueline de Moraes Silva Rocha, PEBI-A, Biologia/ Ciências, 15 h/a (Adm.03), a contar de 30/07/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório no 21/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 10:00h horas, Processo Licitatório 02/2021 para aquisição kit Alimentação, usando saldo reprogramado e Termo Compromisso nº 947438/2021 Recurso PNAE, saldo reprogramado e Termo Compromisso 950967/2021 Recurso Contrapartida, beneficiar alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio e servidores com Alimentação Escolar. Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 06/02/92; 2º quinquênio, a partir de 03/02/97; 3º quinquênio, a partir de 03/02/02 e 4º quinquênio, a partir de 07/02/07. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Maria Andrea Brigagão Caldeira – MASP: 300.786-1 – PEB II I adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 21/09/11; 11/12/04; 19/04/94; 01/05/99; 17/04/04 e 09/04/11 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/11/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA MaSP 340.127-0, Rosely Aparecida da Costa Fernandes, a partir de 12/09/2016, referente ao PEB1P/1º CARGO, à vist