Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº .14/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Masp 1.055.781-7/01, Patrícia Vieira de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2018 às 9:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Afonso Megale, localizada na Rua Duque d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16, referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo do PNAE, referente ao TC:837709/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE MACUCO DE MINAS, localizada na Av. Evaristo Aureliano, n°100- Distrito: Macuco de Minas, Município: Itumirim- CEP:37.212-000- Telefone (35)3823-2001, e-mail: [email protected] até o dia 04/05/2017, às 13:00. 5 cm -12 949738 - 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:[email protected]. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:[email protected]. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5, Rosiliane Cristina de Souza Lopes, ATB4E, a partir de 23/02/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 170.574-8, Maria Aparecida Dutra Bazarello, PEB1I, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t