Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Caixa Escolar Pedro Ribeiro Cavalcante filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023, às 09 horas, Processo licitatório nº 004/2023, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, localizada na Av. Washington Luiz, 2.401 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2023, às 08 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida para alunos e servidores). Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 845466-2, Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcântara, EEBIB/SP, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 27.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIB/ PEBDIA, do qual foi desligada; São Gotardo - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,