Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9345055/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000924 /2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: Balança; Chiller. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.44905 2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 63/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Juiz de Fora: Andréa de Souza Leão Mauro, MASP 1.320.450-8, Assistente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1323749-0, Joaquim da Silva Pereira, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/03/14; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP635096-1, Nilma do Rosário Ferreira Mendes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 157/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. MIN. ADAUTO LUCIO 389.657-8 WELLINGTON SENA PINTO CURVELO CURVELO PEB II M 1 CARDOSO Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. Presidente Artur Bernardes, Masp 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB II N Geografia, adm 02, por 01 mês, referente a 3º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga junto a SRE de Caratinga, no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação do at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/2010. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de magist�