Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 31/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Virgílio de Melo Franco, 57, Centro, em Lambari para a Praça Nossa Senhora da Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1828/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1518/2009, publicado no “MG” de 19/05/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. SRE JANUÁRIA Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU SUELI MARIA DE MOURA SANTOS 585126-6 2 PEB III A III B 16/08/08 Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Nossa Senhora da Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 junho de 2015, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo 66.230.053/0001-07. Valor mensal estimado: R$ 7.823,13 (sete mil oitocentos e vinte e três reais e treze centavos). Valor global estimado: R$ 469.387,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 23 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923910/2020) A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Araçuaí Salinas EE Professor Levindo Lambert 1359057-5 Neuber Fabiano de Jesus PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna 1151523-6 Cledimar Osori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, de 08h00 as 16h00, na EE Intendente Câmara, localizada na Rua Dr. Eurico Rodrigues, nº 94, Centro, Itabirito, CEP 35.450.000, Telefone (31) 3561-6600, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: ht

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Araçuaí Salinas EE Professor Levindo Lambert 1359057-5 Neuber Fabiano de Jesus PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna 1151523-6 Cledimar Osori