Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, a partir de 14/10/16, ref. ao ANEI III-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-60.9 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301180-4.573-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 61.169,75 14.436,06 21.200.000,00 23.230.189,32 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04122149-4.478-0001-3390-1-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 21 NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N, adm 01, Ato ne 40/10 publicado em 15/10/2010, por Incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 27/10/2009, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009; RETIFICA, NO ATO de Féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria de Fátima Cavalini, MasP: 651.821-1, PEBIIJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1212384-0, Gilenno Rodrigues da Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruído