Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIF Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2013; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO 02/2016 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores Município Monjolos MINAS NOVAS MINAS NOVAS DIAMANTINA RIO VERMELHO CAPELINHA MINAS NOVAS MONJOLOS MINAS NOVAS DIAMANTINA RIO VERMELHO CAPELINHA LEME DO PRADO DIAMANTINA ITAMARANDIBA CAPELIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se: a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp 0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992, leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de 08/01/1997, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 28/2016 ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 29/2016 ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Desterro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE/SANº 02/2020. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Portaria SEE Nº 251, de 06 de março de 2020, que constitui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveisda Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. ASUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOda Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea d, inciso II, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos Carvalhos finais) e Ensino Médio E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental Caxambu (anos finais) e Ensino Médio E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos Liberdade finais) e Ensino Médio Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e Congonhas E.E. Ensino Médio Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA UBAPORANGA CARATINGA UBAPORANGA EE DOM CAVATI CONSELHEIRO LAFAIETE LAMIM CONSELHEIRO LAFAIETE SENHORA OLIVEIRA 5537881 EE DOM CAVATI 3283272 EE NAPOLEÃO REIS 12170759 DE EE QUINZINHO INÁCIO 5730668 DIVINÓPOLIS ITAGUARA EE PADRE GREGÓRIO 10857464 DIVINÓPOLIS PIRACEMA EE HERMENEGILDO VILAÇA 14918031 GUANHÃES MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS DIVINOLANDIA DE EE PROFESSOR CARVALHAIS MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRJP 1.299.381-2 01 HRJP HRJP 1.283.062-6 1.295.545-6 01 01 ARINDA APARECIDA DOS SANTOS MARCELINO JEAN CARLA FRANCISCO GOMES NATALIA VANESSA MENDES ROSA 1 1º 23/03/2021 1 1 1º 1º 05/04/2021 07/05/2021 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic