Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ituiutaba Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 691.011-1.01, Alexandre Dib, PEBIL, Ato nº 09/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na data da vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 17/17 REPUBLICA REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Mariana MaSP 1.320.269-2 Servidor Kátia Domingues Cargo Maria PEB1B Adm 02 Conteúdo Matemática Localidade de Ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Janete Santos, PEB1A-Lingua Port., 16 aulas, adm. 02, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira; MaSP.1239327-8, Raquel Rodrigues da Silva, PEB1A-Lingua Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira; MaSP.1290607-9, Douglas Antunes Barbosa, PEB1A-Filosofia, 10 aulas, adm. 03, da E.E.Santos Dumont, de Pai Pedro; MaSP.1327013-7, Thiago Raylan Mendes Cunha, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 133/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 315262-6, Sônia Maria Martins Bastos, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 21/01/97, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º decênio, leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 08038903/3 09430885/2 04516985/2 10968766/4 12669545/3 11812567/3 13946967/1 10511517/1 13318167/2 10159432/1 08447328/1 14279863/1 13482146/2 09494725/3 06464226/1 13281688/1 CELIO SANTIAGO PACHECO LUIZ FELIPE DA SILVEIRA ARTURO LEON FERNANDES MICHELLI CRISTINA DE SOUSA RESENDE GISELE BRAGA DE FARIA ALINE CRISTINA DA COSTA ODAISA HELENA PEREIRA CRUZ JORGE ANTONIO DE AMORIM CLAUDIA SANCHES DE MELO ALIANE JOANA DARC SOUZA CHAVES RICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE Montes Claros, (aposentada), MaSP.152048-5, Maria Aparecida Campos Costa, PEB1A, adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.286119-3, Ida Bethânia Araújo Freire, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2006 na parte em que concedeu 10º biênio pub. MG de 25/08/2006, motivo concessão indevida, conforme P.A Nº16/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.352494-9, Alb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remu