Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 321360-0, Eliana de Ramos Gonçalves Venancio, a partir da data da publicação, ref ao PEB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Carvalho Mendes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 422 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 149376-6, Ambrosina Ramos de Oliveira Vieira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIIC, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 423 / 2014 Converte Férias-Prêmio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018 Autoriza A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo 273655-1, Cristina Helena Marques, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 18.04.2015, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 275598-1, Vanete Maria Santos Meira Moreira, PEBIIP- Apostilada D3B, 1º cargo, aposentada em 09.08.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 335687-0, Meirilânia Antônia de Siqueira, PEBI-O, 2º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo de 10 meses. São José da Lapa- MaSP 320172-0, Noeme dos Santos Soares Silva, PEBIIP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Graças, PEBII P, apostila D3C, 2º cargo. Ato nº 264, publicado em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 153 h/a; leia-se: ... correspondente à CH de 161 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma