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16 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 81/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico, MaSP 365028-0, Maria Geralda Pereira Rodrigues, a partir de 03/12/
quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�
32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROBERTA DIAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/2008: onde se lê a partir de 29/05/2001, leia-se a partir de 28/05/2001; Masp 384005/5, JOANA D ARC VIEIRA COUTO ASTOLPHI, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 26/05/1997, leia-se a partir de 03/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 19/05/2003, leia-se a
16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022 Anula o Ato nº 08/2019, publicado no MG de 17/12/2022, por motivo de duplicidade, no que se refere a servidora: LOCALIDADE DESTINO ESCOLA DESTINO COD. ESCOLA MASP SERVIDOR Montes Claros E.E. Antônio Canela 81761 381023-1 Dyene Mércia Lima Eleutério CARGO ATB IIA ADM 01 C.H. 30h LOCALIDADE DE ORIGEM ESCOLA ORIGEM Montes Claros E.E. Monsenhor Gustavo COD. ESCOLA 81752 SRE Montes Clar
32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020. LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020 CONCEDE LICENÇA - PAT
12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202