Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 77.970 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção 002/2022, publicado no Boletim Interno em 17/11/2022, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, para prestarem serviços na Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1250024 – 18º BPM 1250027 – CAA-10 1250043 – 25º BPM 1250047 – 30º BPM 1250049 – 66° BPM 1250060 – 40º BPM 1250061 – 37º BPM 1250062 – 4ª Cia PM Ind 1250066 – 53° BPM 1250072 – 51º BPM 1250076 – 48º BPM 1250081 – 2º BPE 1250082 – 7ª Cia PM Ind 1250087 – 3ª Cia PM Ind 1250091 – CMB 1250092 – 39º BPM 1250099 – 5ª Cia PM Ind Mat 1250111 – 46º BPM 1250113 – 2ª Cia PM Ind 1250114 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188300/6 1188402/0 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188458/2 1188460/8 1188463/2 1188475/6 1188477/2 1188483/0 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188509/2 1188564/7 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188614/0 1188616/5 1188620/7 1188626/4 1188700/7 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188784/1 1188805/4 1188813/8 1188872/4 1188915/1 1189686/7 1190916/5 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1.237.960-8 1.237.986-3 1.238.002-8 1.238.010-1 1.238.016-8 1.238.021-8 1.238.022-6 1.238.024-2 1.238.050-7 1.238.051-5 1.238.582-9 1.241.331-6 1.241.472-8 1.241.474-4 1.241.485-0 1.241.488-4 1.241.675-6 1.241.739-0 1.241.822-4 349.245-1 369.979-0 457.836-5 667.827-0 1.084.368-8 1.188.201-6 1.188.223-0 1.188.281-8 1.188.289-1 1.188.408-7 1.188.452-5 1.188.458-2 1.188.460-8 1.188.463-2 1.188.475-6 1.188.477-2 1.188.481-4 1.188.483-0 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO Nº 0462.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016. O CORONEL PM DIRETOR DE EDU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item I do artigo 11, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia II, código EPII, nível I, ao cargo de Escrivão de Polícia II, código EPII, nível II, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.4.2, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis: Amanda Monie