Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 664 PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 07 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000415-67.2021.5.13.0031 AUTOR ALYSSON MACENA DE SOUZA ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) RÉU SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 158 arquivamento definitivo dos presentes autos. tramitações e demais procedimentos de estilo. II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso IV - Dê-se ciência às Partes. I, art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se Santa Rita-PB, 09/05/2014 achar exaurida a prestação jurisdicional. III - Positivada a inclusão no Banco Naci

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 482 Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do Notifiquem-se. destaque “100% digital”. JOAO PESSOA/PB, 06 de outubro de 2022. Notifiquem-se. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM JOAO PESSOA/PB, 06 de outubro de 2022. Juiz do Trabalho Substituto ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000753-07.2022.5.13.003

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-0000135-62.2022.5.13.0031 AUTOR EDIMILTON FERNANDES DOS REIS DA SILVA ADVOGADO FABRICIO DA SILVA CARVALHO(OAB: 20649/PB) ADVOGADO IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA(OAB: 13351/PB) RÉU SERVLOG LOGISTICA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) 642 ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 504 reclamante na data do acidente (43 anos (1)) e o número de INTIMAÇÃO salários anuais (13 salários - 12 salários anuais mais o 13º salário), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c1889 a ser suportado pela reclamada, de uma só vez, em favor do proferido nos autos. reclamante. DESPACHO Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao rec

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 442 É de responsabilidade das partes, advogados e testemunhas dispor da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na videoconferência, inclusive com disponibilidade de áudio e vídeo no curso da audiência. As testemunhas participarão da audiência telepresencial independentemente de notificação ou intimação NOTIFIC

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 64 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE PODER JUDICIÁRIO CLÁUSULA DE NORMA COLETIVA. ESCLARECIMENTOS JUSTIÇA DO PRESTADOS. MÉRITO MANTIDO. Demonstrada a omissão sobre cláusula de instrumento coletivo invocada em defesa pela reclamada e não abordada na decisão embargada, impõe-se sanar DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do o defeito pro

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 159 Marque-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/05/2014 às 09:30 horas, dê-se ciência às partes, através de seus patronos, via DEJT_TST. SENTENÇA Santa Rita-PB, 9 de maio de 2014. Vistos, etc. I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da Notificação Processo Nº RTOrd-0130074-88.2014.5.13.0027 AUTOR EDIMILTON FERNANDES DOS REIS

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 148 arquivamento definitivo dos presentes autos. AUTOR: SIMONE MARIA DA SILVA II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso RÉU: RAFAELA CARRILHO BOTELHO DA SILVA - LOJA - ME e I, art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se outros achar exaurida a prestação jurisdicional. III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedor

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 164 RÉU: INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Processo: 0130047-08.2014.5.13.0027 DESPACHO AUTOR: JOSEMAR DOMINGOS PINTO Vistos, etc, RÉU: ESDRAS COSTA DE SOUZA I-Transitado em julgado a decisão, e cientificada a parte devedora do montante do débito com a publicação da sentença líquida, DESP