Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 7 PROCESSO : 0015707-79.2014.403.6181 PROT: 05/12/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JONAS SEMIATZH VARA : 1 PROCESSO : 0015708-64.2014.403.6181 PROT: 05/12/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 7 PROCESSO : 0015709-49.2014.403.6181 PROT: 05/12/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. São Paulo, 12 de junho de 2018. 1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 10275 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001743-19.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X VANDERLEI SCARABELLI DOS SANTOS(SP206403 - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI E SP226883 - ANA PAULA SANTORO) Fls.: Tendo em vista a certidão negativa de fls. 738v, informe o(a)s advogado(a)s, DRs. Camilo F. Paes de Barros e Penatti e

Publicações Administrativas ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.04.006582-0 ApCrim 69166 VOL: 2 N.Único: 0006582-27.2014.4.03.6104 APTE : Justica Publica APTE :ALAN OTACILIO PEREIRA ADV : SP131240 DANIEL DA SILVA OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) :ALAN OTACILIO PEREIRA ADV : SP131240 DANIEL DA SILVA OLIVEIRA RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.35.000020-7 ApCrim 67651 VOL: 3 N.Único: 0000020-06.2014.4.03.6135 APTE : PEDRO HENRIQUE VIEIRA MONTEIRO DA SILVA ADV : SP239726 RICAR

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 111 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara única da Comarca de Caridade/CE - Caridade-CE J DEPCTE : Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade/CE RÉU : José Danusio dos Santos Custodio VARA: 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:19 horas PROCESSO : 0051171-92.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 191604220168060055 JUÍZO DEPRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1989 56 multa é cumulativa de modo que não é atingida pela substituição. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal, em seu parecer, opinou pelo prosseguimento do feito, dada a ausência de interesse público que justifique a sua manifestação quanto ao mérito. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Procedo ao julgamento. A questão controvertida consiste na possibilidade de migração do parcelamento aderido junto à Receita Federal para a mesma modalidade, porém, referentes aos débitos da Procuradoria da Fazenda Nacional. Após a decisão que apreciou o

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.81.015711-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS EDJONE DA SILVA NUNES PB016925 VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA e outro(a) EVERTON FERREIRA MARQUES DA SILVA SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00157111920144036181 1P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Em acolhimento à manifestação do Ministério Público Federal nesta instância (fl.369), encaminhe-se os autos à Juízo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos agentes para os crimes contra a ordem tributária, a teor do art. 34 da Lei n.º 9.249/95, ainda que não se tenha efetuado o pagamento integral. Precedentes. 2. Hipótese em que a empresa administrada pelo Réu optou pelo REFIS em 24/03/2000, ou seja, antes da publicação da Lei n.º 9.964 de 18/04/2000. 3. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 4. Agravo regimental desprovido.(AgRg no AgRg no REsp 1213068/RN, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 19/02/2013,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os honorários advocatícios correspondem a 10% de R$3.487,69, ou seja, R$348,76, em janeiro de 2005. A partir de fevereiro de 2005 - Somente correção monetária pelo IPCA-E c) A partir de fevereiro de 2005: Somente correção monetária, pelo índice previsto pelo item 4.2.1.1 do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal,previsto pela Resolução n. 267, de 02 de dezembro de 2013, do Conselho da Justiça Federal, que é o IPCA-E. O depósito foi efetuado p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RASSLAN) X CARLITO DE OLIVEIRA(SP345229 - CAROLINE DIAS HILGERT E MS003364 - LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS E MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E SP081309 MICHAEL MARY NOLAN E RS021607 - DERLI CARDOZO FIUZA E MS010689 - WILSON MATOS DA SILVA) X EZEQUIEL VALENSUELA(MS003364 - LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS E MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E SP081309 - MICHAEL MARY NOLAN E RS021607 - DERLI CARDOZO FIUZA E MS010689 - WILSON MATOS DA SILVA) X JAIR AQUINO FERNANDES(MS003364 - LUIZ CEZAR DE AZA