Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Companhia De Locacao Das Americas HFB-2354 L030429080 745-50 Companhia De Locacao Das Americas HLH-1847 L030430040 746-30 Companhia De Locacao Das Americas OMG-5407 L030430566 745-50 Company car Ltda Epp HLH-7966 L030430783 745-50 Conceicao Aparecida Ferreira HKR-8311 L030430096 745-50 Conceicao N Dos Santos Silva OMF-0504 L030430457 745-50 Concreto Usinado Cantieri Ltda HNM-3117 L027807546 683-12 Conselho Central Sta Paulina S HGB-03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 24/03/2015 - pág. 24) Onde se Lê: “Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Campos Madeira Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo GTK-7006 L030429619 745-50 Edio Moreira HJX-1825 L030430384 746-30 Edison Martins Quintao GYJ-3944 L030429348 745-50 Edisson Goncalves De Melo GNW-6643 L030428935 746-30 Edival Antonio Trindade DQS-4248 L030428674 746-30 Edivaldo Ademar Mariano CBO-5549 L030429571 745-50 Edivaldo Cardoso Pereira HJI-3388 L030429300 746-30 Edivino Jose Da Costa JFT-7742 L030429696 745-50 Edlaine Fernandes Moraes HCQ-0921 L030429664 745-50 Edmar Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 passivo ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI: 15.000067221.54 de 09/12/2021 Sujeito Passivo: LORENE FIALHO BORGES CPF/CNPJ/Insc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo III - Divulgar a pauta das Reuniões, nos termos estabelecidos pelo art. 17º, deste Regimento, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da reunião, ressalvadas as pautas das reuniões extraordinárias; IV - encaminhar a pauta de reunião aos conselheiros titulares e suplentes, bem como o material referente à respectiva reunião, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos da reunião, ressalvada a hipóte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Recovery Salvados Ltda. - Áreas de triagem transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/SLA n°3201/2022, Classe 2. 2) José Geraldo Fonseca Migliorini - Criaç�