Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO LIMA MENEZES NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 024495-6 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E OUTROS PAULO R. ROQUE A. KHOURI e outro(s) SALVADOR CORDEIRO MENDES JOSÉ

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 022898-0 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 023343-8 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANDRE LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA Dr.(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 953 por parte da acusação (09 de maio de 2010) até a presente data transcorreu lapso de tempo superior ao aplicável à hipótese, o reconhecimento da ocorrência da prescrição é imperativo, porquanto se encontra consumada a causa extintiva da punibilidade. Por tais razões, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 da CTDF, manter a quantia executada em conjunto com o crédito tributário pelo rito das execuções fiscais e no ilustre Juízo da Vara de Execuções Fiscais do DF. Publique-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa no sistema informatizado, observando-se as demais determinações da Portaria Conjunta nº 31, de 21 de maio de 2009, deste egrégio Tribunal de Justiça. Brasília (DF),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2471 que anexou aos autos, sob pena de serem inutilizados (item 112, Cap. IV das NSCGJ). Oportunamente, desentranhe-se a ficha memória de folhas 02, arquivando-a em pasta própria da serventia, dando-se baixa na pauta de audiências. - ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242 459.01.2008.004811-9/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2208 seguintes do CPP. Requisitem-se a(s) testemunha(s) policiais civis. Requisite-se o réu. Intimem-se e ciência ao MP. Advogado: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO - OAB/SP nº.:54386. JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 113 Processo-Crime nº 462.01.2007.000057-6/000000-000 Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 770 Processo 1000838-03.2016.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.M.C. - Vistos. 1. Ciente da renúncia. Arbitro honorários proporcionais aos atos praticados. Expeça-se certidão. 2. Solicito a indicação de advogado para defender os interesses da autora. Com a nomeação, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1740 INOCENCIO (OAB 146076/SP), RAPHAEL MOTA RODRIGUES (OAB 419018/SP) Processo 0001981-72.2019.8.26.0075 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000024-31.2015.8.26.0219 - Vara Única) - THIAGO INOCENCIO TROFELLI - Para o ato deprecado (inquirição de testemunha), designo o dia 18 de mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1740 INOCENCIO (OAB 146076/SP), RAPHAEL MOTA RODRIGUES (OAB 419018/SP) Processo 0001981-72.2019.8.26.0075 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000024-31.2015.8.26.0219 - Vara Única) - THIAGO INOCENCIO TROFELLI - Para o ato deprecado (inquirição de testemunha), designo o dia 18 de mar�