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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas
3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1867 relação de trabalho. digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Posto isso, determino: Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2022. Oficie-se o Ministério do Trabalho, pelo endereço eletrônico - CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO [email protected], para o registro do Reclamante Juíza do Trabalho Titular no e-Social, de
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO autos ao arquivo definitivo. RECLAMADO Fortaleza/CE, 29 de julho de 2022. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000187-86.2022.5.07.0011 RECLAMANTE EDVANIA LOPES DA SILVA ADVOGADO JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 4929/AC) RECLAMADO FORTE AUTOMOVEIS DE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO PERITO 753 CLAUDIA M
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 644 1 - Fica a parte reclamante, FRANCISCO AUCELIN SALES REIS, NOVEMBRO DE 2021, a partir de 1º de dezembro de 2021, o por meio de seu advogado, notificado para ciência da AUDIÊNCIA ingresso e circulação em todos os prédios de primeiro e segundo PRESENCIAL designada para o dia 31/03/2022, às 09:15h, na 11ª graus do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região some
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1259 processual), pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e TRD (art. 39, caput, Lei 8.177/91), consoante item 6 da INTIMAÇÃO ementa do acórdão do STF e pág. 57 do inteiro teor do acórdão, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b81764c Voto vencedor do Min. Relator Gilmar Mendes. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na Lei n. 12.350/2010. Não há incidência de imposto de renda sobre 1697 Juíza do Trabalho Titular juros de mora. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, devendo ser calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, permitindo-se a dedução do cré
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1664 efetividade da execução, CASO SEJAM APLICÁVEIS E DESDE do credor, consoante determinado, DECLARO A PRESCRIÇÃO QUE AINDA NÃO ADOTADAS, a fim de possibilitar o INTERCORRENTE, nos termos do § 2º art. 40 da Lei 6.830/80, prosseguimento do curso executório, sob pena de remessa dos determinando a exclusão do devedor do BNDT e o arquivamento autos ao arquivo pr
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 JULIA GARCIA BAPTISTUTA, Juiz a do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feit
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 EXEQUENTE : Estado do Ceará EXECUTADO : Sendas Distribuidora S/A VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:00 horas PROCESSO : 0262688-03.2022.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Votorantim S.A. ADVOGADO : 7629/SC - Sérgio Schulze REQUERIDA : Edvania Lopes da Silva VARA: 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 CLASSE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária REQUERENTE: Francisco José de Lima Sousa Rep Por Sua Curadora Antonia Andrelina de Moura Sousa VARA: 6ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 08:12 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0263652-93.2022.8.06.0001 CLASSE: Comunicado de Mandado de Prisão B.O.: 301-01606/2022 - Delegacia de Capturas e Polinter -