Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Educação Especial Amizade – APAE, localizada na Rua Alto da Santa Cruz, 168, Centro, no município de Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 38.357 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 444/2015 Aprovado em 26.5.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas 54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a licença ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - PA/Nº 1804/2020 - Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a licença ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - PA/Nº 1804/2020 - Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA S