Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1337/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Domingos das Dores. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 27 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dilatador para implante de catéter duplo lúmen Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen 40 R$ 863,60 39 R$ 600,99 O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo n. º 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo n. º 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 18h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 60 (sessenta) meses, com início em 10 de maio de 2016 e término em 09 de maio de 2021, tendo valor mensal de R$ 40.510,50 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.1 2.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, pa