Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 38ª SRE - Uba, 05220462 Elaine Maciel dos Santos Gazolla – PEB – 3 - Uba - 6 - 01/09/2021 A 06/09/2021 - , 11942372 Eva Paiva Souza – ASB – 1 - Uba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12471827

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09187709 Maria das Gracas Carvalho – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10736882 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09187709 Maria das Gracas Carvalho – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10736882 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB – 1 - Capim Branco - 3 - 07/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11274552 Geralda Quelvia Goncalves Lima – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 12646444 Adenisia Lemos Guimaraes – EEB – 3 Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/10/2014 A 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural EstadualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo 12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resultados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, ficando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.