Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A REPREE NSAO E PREVENCAO DOS CRIMES. DO CRIME DE AMEACA: CONSIDERANDO A C ULPABILIDADE DO CONDENADO, QUE RESULTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CO NSUBSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE E PE NALMENTE IMPUTAVEL, TINHA TOTAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E QUE ERA DE SE EXIGIR, DADAS AS CI

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AO;CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS , VEZ QUE INERENTES AO TIPO DE CRIME PERPETRADO;CONSIDERANDO AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME, QUE SAO DESFAVORAVEIS, POSTO QUE A VITIMA TEVE QUE SE AUSENTAR DA CIDADE E DO CONVIVIO DE SUA FAMILIA POR M EDO DE O SENTENCIADO LEVAR A CABO AS AMEACAS PROFERIDAS, COMO SE VE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NOS AUTOS.E CO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SIDERANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SA O FAVORAVEIS, VEZ QUE INERENTES AO TIPO DE CRIME PERPETRADO; E CO NSIDERANDO, FINALMENTE, QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUEN CIOU NA OCORRENCIA DO CRIME. DE SORTE QUE FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. AGRAVO A PENA EM 3 (TRES) MESES, O QUE FACO ANTE A REINCIDENCIA VERIFICADA ANTE A

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VITIMA : MARLUCE DE CASSIA COSTA E SILVA ADV ACUS : 48821 GO - SAIMON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR JULIO CESAR CAMPOS DE CASTRO, REGULARMENTE QUALIFIC ADO, COMO INCURSO NA SANCAO DOS ARTIGOS 129, 9 C/C ARTIGO 14, INC ISO II, 147, POR DUAS VEZES, TODOS DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340 /2006, B

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 . ANTECEDENTES CRIMINAIS SAO FAVORAVEIS, JA QUE INEXISTE QUALQUER CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. CONDUTA SOCIAL SAO FA VORAVEIS, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AFERICAO; PERSONALIDADE SAO FAVORAVEIS, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AFERICAO; MOTIVOS SAO FAVORAVEIS, DIANTE DA INEXISTENCI A DE ELEMENTOS PARA SUA AFERICAO; CIRCUNSTANC

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AMENTO DIVERSO DO EMPREENDIDO; CONSIDERANDO OS SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 180/182), QUE SAO MAUS, EIS QUE CONSTA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; CONSIDERANDO A SUA CONDUTA SOCIAL, QUE DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, EM VISTA DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AFERICAO; CONSIDERANDO QUE NAO HA ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; CONS

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 CONSIDERADAS NORMAIS, EM VISTA DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AFERICAO;CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAV ORAVEIS, VEZ QUE INERENTES AO TIPO DE CRIME PERPETRADO;CONSIDERAN DO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, QUE SAO DESFAVORAVEIS, POSTO QUE A VITIMA TEVE QUE SE AUSENTAR DA CIDADE E DO CONVIVIO DE SUA FAMILI A POR MEDO DE O SENTENCIADO LEVAR A CABO AS

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 6551-62.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AILTON GONCALVES BASTOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201800065510 DESPACHO EM CONSULTA AO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) VERIFICO A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIA PENDENTE D E JUNTADA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A JUNTADA DA REFERI DA INTERLOCUTORIA. APOS, VOLVAM OS AUTOS

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ARA A REPREENSAO E PREVENCAO DO CRIME. CONSIDERANDO A CULPABILIDA DE DO SENTENCIADO, AQUI ENTENDIDA COMO O JUIZO ACERCA DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL AO CRIME PERPETRADO; CONSIDE RANDO OS SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 147/148), QUE SAO BONS , EIS QUE NAO CONSTA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSI TADA EM JULGADO; CONSIDERANDO A SUA CONDU

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACUSADO : DENER CARDOSO QUEIROZ CLADIOVALDO DA SILVA MAURICIO JOSE DA SILVA VITIMA : KESLEI EDUARDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500000528 D E S P A C H O AGUARDE-SE A JUNTADA DA PETICAO DE