Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE ANTÔNIO FIGUEIRA 13283254 VERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS RUAS EEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE ANTÔNIO FIGUEIRA 6116719 EDNEIA SILVEIRA SANTOS PEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AUGUSTA VALLE 8253981 PEB 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AUGUSTA VALLE 10742104 MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE CLÓVIS SALGADO 13292420 MONTES CLAROS MONTES CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FARIA -Masp 0829841-6, PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS); MARIANA SILVA VAZ DE MELLO -Masp 1450750-3, PEB/PEB. - SRE DE CAMPO BELO: GISELE MOREIRA SILVA -Masp 1424069-1, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA PIMENTA -Masp 0847432-2, PEB/PROFESSOR(AGUANIL APOSENTADO RPPS ); ROSANGELA SILVA -Masp 0941134-9, PEB/ PROFESSOR(CRISTAIS). - SRE DE CARANGOLA: MARIA DO CARMO RESENDE GUARINI ROCHA -Masp 0975466-4, PEB/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18 Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/15, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18 Anula no Ato nº 09/2004, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imacula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01/2021 MG 19/01/2021 SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm. 1, da EE “Ministro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis Salgado”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2021 27 1440108 - 1 ATO Nº 8/2021 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME ,à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 976.006-7,SILVIA GRACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé PORTARIA DAFI/COMPRAS Nº 003/2018, 06 de novembro de 2018. Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de Almoxarifado de Consumo Superintendência Regional de Ensino de Muriaé. A Diretoria Administrativa e Financeira da SRE/ Muriaé no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de outubro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída, junto a Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.461-1 MARIA LEILA DE MELO PEB - III - H (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 04/09/2019 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB 3/III G Leia-se: PEB3/III H; 16 1457797 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37160/2022