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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1156 exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único do C.P.c., indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 295, Inciso VI e 267, Inciso I, ambos do Código de Processo Civil, deixando de condenar os autores ao pagamento das custas e despesas pro
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 537 49 restritiva de direitos (art. 44, par. 4º, do Código Penal), será observada a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto. Permanecerá em liberdade. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, atr
Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 3 Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 4 - Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 11859469 Andrea Guimaraes Leite – – 0 - - 25/10/2022 Licenças concedidas, no interior
Minas Gerais Diário do Executivo - 08/08/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1 - Uba - 10 - 20/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 14514657 Ederson Morandi de Oliveira – ASP – 1 - Uba - 21 08/08/2022 A 28/08/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09943128658 - Natanael Junior Duarte Silva – - 16/11/2022 , 09156665610 - Vitor Juste dos Santos – - 16/11/2022 Licenças concedidas,