Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 N. 0704139-34.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAEL GONCALVES COSTA. Adv(s).: DF58762 - GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, DF31962 - DIEGO SILVA ALVES. R: YAGO DA CUNHA MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSILENE DA CUNHA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 SENTENÇA N. 0715555-33.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA, PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: GRAN ILHA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA - ME. R: EDUARDO ARAUJO DIAS. R: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA. R: ELIANE SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1972 SENTENÇA Vistos etc. Cuidam os autos de Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado entre DANIELLA DOS SANTOS OLIVEIRA e DAVID LEVINO DOS SANTOS. No termo de acordo acostado aos autos (ID. n°178679334), os ex-conviventes fixaram pensão de alimentos em favor do(s) filho(s). Deliberaram sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dis

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Esclareço que a resposta do INFOJUD está arquivada em pasta própria em razão do sigilo fiscal e que as declarações permanecerão arquivadas na Secretaria deste Juízo pelo prazo máximo de 02 (dois) meses. Ressalte-se ainda que, sendo realizada a consulta dentro do prazo anteriormente assinalado, as declarações serão imediatamente descartadas pela Secr

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 INFOJUD foi infrutífera. Seguem minutas dos sistemas. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira, 11 de Abril de 2019, 01:27. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito DECISÃO N. 0709264-17.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU. Adv(s).: DF0018037S - IVA

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Regimento Interno do condomínio (art. 65, §1º, itens I e II; e art. 61, §1º, itens I e II), bem como a vontade da maioria dos condôminos, os quais promoveram um abaixo assinado contrário à presença de animais no interior do condomínio. Alegou ainda que o tratamento entre todos os condôminos deve ser igualitário e que as autoras sabiam da proibição de animais de estimação quando se mudaram

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE DE AGIR. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. SENTENÇA CASSADA. AGRAVO RETIDO. (...) I. O interesse de agir constitui condição da ação qualificada pela necessidade e adequação do provimento jurisdicional ao atendimento da pretensão do autor, não exigindo, para a sua configuração, manifestação inequívoca da resistência do réu no plano

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2445 Consequentemente, das disposições legais atinentes e de sua interpretação doutrinária, se extrai que a regra geral é de que cada pessoa deve se prover por suas próprias expensas, sendo a obrigação de prestar alimentos subsidiária, surgindo, apenas, na situação excepcional em que o indivíduo não é capaz de alimentar-se a si próprio. De outro lado, o di

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 ao executado. Após, dê-se baixa e arquive-se, conforme já determinado. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira, 13 de Junho de 2019, 18:18. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0715555-33.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: GRAN ILHA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA - ME. R: EDUARDO ARAUJO DIAS. R:

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 estipulado, determino o bloqueio via BACENJUD dos valores encontrados em depósito nas contas-correntes, aplicações financeiras ou fundos de investimento em nome da parte devedora, até o limite dos valores devidos. À luz do enunciado n. 147 do FONAJE, infrutífera a medida ou localizados valores irrisórios, que deverão ser imediatamente desbloqueados, promova-se a pesquisa e constrição de patrim