Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS MARINHO FERNANDES ADVOGADO: SP256370-MICHELY FERNANDA REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0005485-51.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALDINEIDE JOSE EVANGELISTA ADVOGADO: SP089472-ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0005545-87.2012.4.03.6183 CLASSE: 16 - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: HILDA PERES RIZONHO RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Sim DPU: Sim 0329 PROCESSO: 0005614-16.2013.4.03.6303 RECTE: INES APARECIDA DUARTE DA SILVA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 14/01/2014 MPF: Não DPU: Não 0330 PROCESSO: 0005660-44.2009.4.03.6303 RECTE: IRACEMA DE MORAES LIMA ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 06/09/2010 MPF: Sim DPU: Não 0585 PROCESSO: 0005690-09.2010.4.03.6315 RECTE: ELIEZER MEIRA SILVA ADV. PR034202 - THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 15/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0586 PROCESSO: 0005769-40.2009.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005636-13.2009.4.03.6304DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANNA MANFRENATTI ALVES VIANA ADVOGADO: SP271776 - LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI RELATOR(A): Jui

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005680-35.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ANTONIA BEZERRA DE FREITAS ADVOGADO(A): SP250445 - JAIRO INACIO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de fevereiro de 2014 (data do julgamento). 0000706-32.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301017987 - VITOR AUGUSTO DAMAZIO (SP283809 - RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013937-89.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018277 - APARECIDA DA CUNHA BUENO (SP093499 - ELNA GERALDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006892-55.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Silvio César Arouck Gemaque

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à parte autora do ofício apresentado pela AADJ - Agência de Atendimento a Demandas Judiciais. No mais, aguarde-se a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial. Intime-se. 0002953-62.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315002450 - MARIA APARECIDA CORREA SANTUCCI FERREIRA (SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O outro requisito para a antecipação dos efeitos da tutela, fumaça do bom direito, também não está presente. A fumaça do bom direito é a verificação mediante uma análise superficial, de que o pedido procede. Não cabe, em sede desta análise, verificação minuciosa da prova que instrui a inicial, que será feita apenas quando do julgamento do mérito. No caso dos autos, o pedido foi analisado administrativamente pelo INSS, que decidiu pelo indeferimento. Considerando-se os documentos

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O outro requisito para a antecipação dos efeitos da tutela, fumaça do bom direito, também não está presente. A fumaça do bom direito é a verificação mediante uma análise superficial, de que o pedido procede. Não cabe, em sede desta análise, verificação minuciosa da prova que instrui a inicial, que será feita apenas quando do julgamento do mérito. No caso dos autos, o pedido foi analisado administrativamente pelo INSS, que decidiu pelo indeferimento. Considerando-se os documentos