Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, CONCEDO AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS PROVIDêNCIAS NECESSá RIAS. NR. PROTOCOLO : 330734-20.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MARIA HELENA DAVID DE SOUZA REQUERIDO : JERONIMO DAVID DE SOUZA ADV REQTE : 11321 GO - WALDIR FLORISBELO DE AQUINO ADV REQDO : 3

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : CHRISTIANE FLORISBELO DE MENEZES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ==================================================

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 280616-06.2016.8.09.0029 1070 EXECUCAO JOSE FAVA NETO MARCELO TAVARES DAS NEVES ILARDINA GONCALVES DA SILVA ELIZABETH TAVARES DAS NEVES BERENICE TAVES DAS NEVES ADV EXEQTE : 17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO DESPACHO : FICAM AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 724224041.00-91 CHELB ENGENHARIA LTDA - ME 029019405.00-72 NORBERTO & CRUZ COMERCIAL LTDA - ME 029155478.00-86 ADIMILSON APARECIDO SIMOES - ME 029156737.00-60 MIRIAM CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 038/2022 Recondução de membros da Comissão de PAD. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso VII do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021 e arts. 219, 221 e 223 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Resolve: Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão responsável, designada par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de dezembro de 2003, item 3.4.1.2 c/c Anexo B/Modelos de Rotulagem Nutricional. Infração: rotular o produto: Macarrão Instantâneo com Tempero Sabor Galinha Caipira, marca: Ninfa, data de fabricação: não consta, data de validade: 11/09/2014, lote: LOT008209, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com normas legais em decorrência do fato de ter declarado no rótulo do produto teor de sódio (448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8178, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o artigo 26 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Lincoln Pereira Sobrinho, Jose Maria Goncalves, Celia Maria De Freitas, Eliane Souza Silva, Elizia Maria Pereira Santos, Geovani Aparecido Barbosa, Edmara Teixeira Costa, Maria Das Gracas Guedes, Rita De Cassia Soares Capistrano, Monica Santos Morais, Maria Celia Toledo Franca, Erik Henry Gomes Alves, Angela De Fatima Valadares De Souza, Stela Maria Rodrigues Santos Leao Mendes, Luiz Franz Ribeiro, Marcelo Jose Duart