Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11698545 Barbara Cabaleiro Franca – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/11/2015 A 22/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06129894 Rosania Aparecida Chaves – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056276 Turi Berto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08513715 Meire Ines dos Santos Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 085137

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 Betim - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 1 - 29/10/2016 A 29/10/2016 - , 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB