Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 279 Estado de São Paulo; 7005470-09.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005470-09.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jaqueline Daiane Reis Piveta; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 402 7005457-10.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005457-10.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Francisca Regilandia Pereira; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 392 7003935-71.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 957.403; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Artur Luis Siqueira Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003709-83.2016.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIN TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ISAMARA DOS SANTOS VIEIRA - SP98078

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 519 7005435-49.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7005435-49.2017.8.26.0482; Indulto; Agravante: Priscila Andressa Moreno; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP); Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 521 7005536-24.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 1.135.893; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antônio Welson Alves Lira de Araújo; Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 520 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7005472-76.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 277 Estado de São Paulo; 7005308-14.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005308-14.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago Cardoso Lourenço; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 269 das Execuções Criminais; Nº origem: 7005343-71.2017.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Elenice Rosa dos Santos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005377-46.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3376 fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 02.05.2016 a 30.06.2017).Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma v