Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020420-83.2020.5.04.0003 AUTOR ELIANE REGINA NUNES PEDROSO ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE MACHADO(OAB: 45809/RS) ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS COSTA(OAB: 44138/RS) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 1663 RÉU RÉU MICHEL CHAGAS DE OLIVEIRA CONDOMINIO MARIA GONÇALVES Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON LUIZ ROSA DE SOUZA PODER

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2111 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9adf7e9 proferido nos autos. Os estatutos e ata de assembleia da Companhia foram juntados com a manifestação de 05-ago-2015. Assim, por ora, é desnecessária a diligência na Junta Comercial, requerida pelo exequente em 10-mar-2021. Int-se. Processo Nº ATSum-0020398-25.2020.5.04.0003 RECLAMANTE EMERSON LUIZ ROSA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2302 também em cinco dias, e-mails e telefones de todos os que sentença, a ser publicada em Secretaria sine die. participarão da inspeção pericial (partes, assistentes técnicos e PORTO ALEGRE/RS, 09 de novembro de 2020. advogados), quer seja o ato realizado virtualmente ou presencialmente, a fim de que o(a) perito(a) possa manter contato. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Dispensado o relatório nos termos do artigo 852 – I da CLT. 1944 omissão. Sendo assim, nos termos do artigo 769 da CLT, é inaplicável ao Direito Processual do Trabalho o parágrafo 1º do FUNDAMENTAÇÃO artigo 489 do CPC em sua redação atual. Por conseguinte, esta decisão expressamente não se fundamenta JORNADA – HORAS EXTRAS nas disposições do referido d

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1303 ZOOM. PARA SEREM OUVIDAS INDEPENDENTEMENTE DE As instruções para acesso estarão disponíveis nos autos em até 48 INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 852-h, § 2º, DA CLT. horas antes da solenidade. No prazo de 10 dias, deverão as partes e procuradores fornecer AS PARTES DEVERÃO PARTICIPAR DA SOLENIDADE PARA seus endereços eletrônicos e números de telefones celu

Publicações Judiciais ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LEONARDO SPOLTI 0000461 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022226-37.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : NICOLA GREGORI PAGAN ADVOGADO : ROBERTO DE MELLO SEVERO AGRAVADO : NICOLA PAGAN NETO ADVOGADO : ROBERTO DE MELLO SEVERO AGRAVADO : ROBERTO DE MELLO SEVERO ADVOGADO : ROBERTO DE MELLO SEVERO INTERESSADO : ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 REQTE : F.C.P. ADVOGADO : 139228/SP - Ronaldo Batista Duarte Junior REQDA : G.A.B.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001913-45.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Village das Américas ADVOGADO : 298437/SP - Mônica Elisa Moro Sgarbi EXECTDO : Renebergue Ramal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 181 ROGERIO COSTA CHIBENI YARID OAB/SP 140387 032.01.2007.019505-6/000000-000 - nº ordem 1297/2007 - Ação Monitória - RENATO GOMES FARIA X PANTANAL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - DIGA O EXEQUENTE A RESPEITO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL JUSTIÇA. INT. ADVS. - ADV CLÁUDIO ROBERTO LEAL OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 241 NOGUEIRA X BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 29 - VISTOS. “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 108 019.01.2010.004315-1/000000-000 - nº ordem 429/2010 - Medida Cautelar (em geral) - EDSON CALDAS ROCHA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 37 - Antes de analisar a questão preliminar o requerido deve posiciona-ser de forma objetiva sobre a pretensão deduzida. Em outras palavras, deve realizar pesquisa e esclarecer so