Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 14/09/2014. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2014 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, para 30/05/01, do 2º quinquênio de exercício, para 31/05/96, e do 1º quinquênio de exercício, para 14/12/94. do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIA - Adm. 1, aposentado em 08/10/14, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/14 RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Lau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public. em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4, por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachareou tecnólogo), acrescida de curso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h Autorização para lecionar – 4ª prioridade 8º lado e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sistema Braille, de Orien- Certificados dos cursos específicos tação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo, a partir de 08/09/2015. 29 748674 - 1 SRE de Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 9 T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eneida Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4689/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242112 Edma Ferraz Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03341476 Mariade Ribeiro dos Santos Santana – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, no mesmo município. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 1455/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de 20/10/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato nº 05/2014 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 01/05 e 05/2010 publicados, respectivamen