Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 461 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 158 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 51/2019 (SEI 1260.01.0063474/2019-83), cujo extrato foi publicado no DOEMG em 10/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva ATO Nº 073/2021 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, ao servidor: MASP: 1052662-2, PAULO HORTA DE ARAÚJO FILHO,a partir de 06.10.2021. Luiz Carlos Siviero Farias DIRETOR-GERAL 14 1568849 - 1 Expediente ATOS ASSINADOS PELO SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 15/2016. Institui Grupo de Trabalho para organizar a realização do Seminário Mundial das Artes e Culturas Negras em Belo Horizonte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, 03 meses referentes ao 2ºqq. MASP.903.999-1, Alba Moreira Aguilar, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP.293.977-5, Darwin Nelson Cabanellas Malta, 7ºqq a partir de 30/01/2019. MASP.297.827-8, Wag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1061072/3 1091989/2 1113462/4 1145207/5 1145227/3 1145295/0 1149695/7 1158555/1 1174347/3 1174348/1 1213508/3 1213610/7 1229274/4 1229351/0 1229525/9 1229627/3 1241336/5 0349984/5 0387474/0 0827924/2 0235487/6 0293585/6 0349976/1 1111405/5 1174409/1 Marcelo Pacheco De Andrade Hudson Rodrigues De Andrade Tulio De Barros Tissot Sellos Beatriz Colen Fonseca Karina Martins Da Costa Alves Marcelo Coelho D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo De Souza / Placa: ANM9013 Chassi: 3GNDL637X9S577149 Marca/ Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT AWD Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson MinasiBanco Finasa Bmc S AJoelson Santos Da Silva / Placa: BFT8238 Chassi: 9C62MW000L0019930 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Luciana Braz De SouzaBanco Abn Amro Real Sa / Placa: BHE5911 Chassi: 30830411454612 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ 608 Ano Fab.:1979 Prop.: Rodrigues Souza Agricola Ltda / Placa: BU