Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 456 no estado em que se encontra. Intime-se os representantes das partes pelo DJe, incumbindo ao advogado do autor, o ônus da cientificação de seu constituinte.Por fim, intime-se a parte promovida para depositar os honorários periciais, que fixo em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), no prazo de 10(dez) dias a contar da realização da prova técnica, mediante depósito ju

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 61 LUIZ XIMENES ROCHAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. IMPOSSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, INDEPENDENTEMENTE DA CARGA DE TRABALHO CUMPRIDA. ADIC

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 49 55.2020.8.06.0000/50000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - FORTALEZA/10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: C3 - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. AGRAVADO: CCMV COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e TEODORO SILVA SANTOS. Impedido o Exmo. Sr. D

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1032 deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária (INPC), ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela. (súmulas 43 e 54 do STJ); Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 3.000,00 (TRÊS mil reais), POR CONTRATO, ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária contada da data desta sentença (sumula 362

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 197 o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.P.R.I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se.Expedientes necessários ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE), DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0175147-44.2013.8.06.0001 - Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 610 ADV: JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA (OAB 22151/CE) - Processo 0000106-34.2018.8.06.0148 - Tutela e Curatela Nomeação - Curatela - REQUERENTE: Antonio José Carreiro de Melo - SENTENÇA DE FLS. 33/33-v: “ .... . Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Por força do art. 485, §2º do Novo CPC, cond

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  17 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ELIANA AMORIM MEDEIROS ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA ELIANA DE LIMA BARBOSA ELIANA DO SOCORRO SILVA SANTOS ELIANA FERREIRA BARREIROS ELIANA LETICIA SIQUEIRA DOS REIS ELIANA MARIA NEVES DE SOUSA ELIANA MARTINS RIBEIRO ELIANA SILVA DE SOUZA ELIANE ASSUNCAO LIMA ELIANE CAMPELLO AMARAL ALBUQUERQUE ELIANE CONCEICAO DA COSTA ELIANE CRISTINA VIEIRA PUREZA ELIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA NUNES ELIANE DA LUZ SILVA ELIANE DA SILVA RODRI

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  23 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ELIELSON JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO ELIELSON MIRANDA COELHO ELIELSON REIS FARIAS ELIELSON SILVA DOS SANTOS ELIELSONFARIAS SILVA ELIELTON COSTA SILVA ELIELZA RODRIGUES DA SILVA ELIENE DO SOCORRO MEIRELES VANZELER ELIENE ELIZIARIO DE MENEZES ELIENE LOPES SAMPAIO ELIENE MAIA DOS SANTOS ELIETE DOS SANTOS SANTANA ELIETE MARQUES RODRIGUES ELIETH DAS CHAGAS SOARES ELIEZER DE JESUS MORAES MENDES ELIEZER MIRANDA COELHO ELIEZER SARAIVA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 610 ADV: JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA (OAB 22151/CE) - Processo 0000106-34.2018.8.06.0148 - Tutela e Curatela Nomeação - Curatela - REQUERENTE: Antonio José Carreiro de Melo - SENTENÇA DE FLS. 33/33-v: “ .... . Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Por força do art. 485, §2º do Novo CPC, cond