41 Resultado da pesquisa ernestino benedito nunes - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2966 forma clara e objetiva), não sendo retido tal valor na fonte, caberá ao(s) exequente(s), e eventualmente seu patrono (na hipótese de honorários sucumbenciais), fazer(em) seu(s) ajuste(s) anual(is) em que deverá(ão) declarar o(s) valor(es) recebido(s). Apresentados cálculos pela FAZENDA PÚBLICA, intim
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2966 forma clara e objetiva), não sendo retido tal valor na fonte, caberá ao(s) exequente(s), e eventualmente seu patrono (na hipótese de honorários sucumbenciais), fazer(em) seu(s) ajuste(s) anual(is) em que deverá(ão) declarar o(s) valor(es) recebido(s). Apresentados cálculos pela FAZENDA PÚBLICA, intim
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1235 Processo 1015657-39.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Claudio Dib Binato - Vistos, Segundo a peça inicial, são dois os procedimentos de cassação do direito de dirigir veículo automotor instaurados contra o autor, e nesta demanda a sua alegação
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2965 momento, nada que calcular, porquanto se, na data do futuro pagamento, o Ente Pagador retiver na fonte e houver incidência, nos moldes do Regulamento do IR, isso deverá ser informado e demonstrado nos autos (observar tabela correta do IRRF quando se cuidar de valores pertencentes ao Município, art. 158, I
