Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NAYARA SANDY ANDRADE DA COSTA JERUZA DANIELLE BENTO DA SILVA(OAB: 12106/RN) SIMONE CARLA DE LIMA BRITO(OAB: 14445/RN) SKY EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) TELEPERFORMANCE CRM S.A. PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 235 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS intimada para, no praz

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 EMBARGANTE WALMIRIO JOSE DE SOUSA EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ERONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 15551/PB) RÉU JOSE CARLOS CASSIMIRO RÉU RÉU 42 CONSNAT CONSTRUTORA NATAL COMERCIO E REPRESENTACOES ME JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO MARIA URBANO MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - ERONALDO FERNANDES DA SILVA - MARCIA MARIA DE MELO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ARIMATEA DE

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 122 TRT4 DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI Juiz do Trabalho 13.467/2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL Sentença E O ACESSO À JUSTIÇA. É inconstitucional parte da norma inserida no § 4º art. 791-A da CLT, por f

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 TINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADVOGADO: 002234PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0022360-10.2004.815.2

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00178 Processo: 0038196-81.2008.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 013840PB VICTOR DE SOUZA PETRUCCI. REU: ANA MARIA FIGUEIREDO COUTINHO Despacho: Intime-se a parte AUTORA para providenciar, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao e arquivamento: procuracao de Cleine e de seu esposo, bem

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00164 Processo: 0355843-26.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PRESENTANTE LEGAL: JOSE GERARDO MAIA AGUIAR ADVOGADO: 001927RN ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO , 004475RN SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS , 002396RN MARCILIO TAVARES SENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADVOGADO: 001927RN ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO , 004475RN SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS , 002396RN MARCILIO TAVARES SENA. REU: SAELPA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01058 Processo: 0045732-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01059 Processo: 0046662-93.2010.815.2001

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00078 Processo: 0030382-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GERALDA VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00073 00074 00075 00076 00077 NHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte PROMOVIDA para efetuar o recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa + Protesto Cartorario. Processo: 0032556-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRITO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB