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Processos encontrados
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3470 A conduta da empregadora importou ofensa à dignidade e imagem contribuição previdenciária, no presente feito (RPS - Dec. 3048/99, da autora, sendo-lhe devida a indenização por dano moral. art. 214, parágrafo 9º, inciso V, letra m). Alguns pressupostos assentados na doutrina e na jurisprudência devem nortear a dosimetria da indenização do dano moral: a) a Ju
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3467 A conduta da empregadora importou ofensa à dignidade e imagem contribuição previdenciária, no presente feito (RPS - Dec. 3048/99, da autora, sendo-lhe devida a indenização por dano moral. art. 214, parágrafo 9º, inciso V, letra m). Alguns pressupostos assentados na doutrina e na jurisprudência devem nortear a dosimetria da indenização do dano moral: a) a Ju
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso, EEB1A/SP – admissão 1, da EE São Salvador - 566, com exercício a contar de 5/02/2014; Para a EE Melo Viana – 710 – MASP 850408-6, Katya Aparecida Gonçalves de Freitas, EEB1A/OE – admissão 1, da EE Geraldo Jardim Linhares - 2054, com exercício a contar de 3/02/2014. REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2014 Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e do
22 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 237/ 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0, Maria Aparecida do Prado, a partir de 13/12/2019, ref. ao PEBIM, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO
46 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, no município de Arcos. 29.723 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pelo Centro Educacional Criança Esperança – APAE – no município de Senador Firmino. 39.57
