Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 empregados em prol da 2ª e 3ª reclamadas (fls. 248/259 e 360/369), 185 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EULER DE ALMEIDA ARAUJO que são empresas industriais e não exploram a atividade econômica de transporte de mercadorias ou pessoas. Portanto, não houve qualquer controle ou ingerência das contratantes na prestação de PODER JUDICIÁRIO serviços. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tomar ciencia da decisão de id. b76be8d. BELO HORIZONTE/MG, 11 de junho de 2021. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES Processo Nº ROT-0011903-96.2017.5.03.0173 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) RECORRIDO RMI INDUSTRIA E USINAGEM LTDA ADVOGADO MODESTO TEIXEIRA NETO(

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1906 indenização em danos morais no importe de R$2.000,00, na forma da justiça gratuita. da Súmula 439 do TST, com ressalva de fundamentos da eminente DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. Majorou o Recursos Ordinários interpostos pelas partes, à exceção, no valor da condenação para R$17.000,00,

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0010632-33.2020.5.03.0113 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE LIDER SIGNATURE S.A. ADVOGADO FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB: 139639/MG) ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) RECORRENTE LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB: 139639/MG) ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) RECORRENTE REINALDO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1046 smartphone com acesso à internet e dispositivo de áudio e vídeo. 5 – Intimem-se as partes. HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR BARRA DO GARCAS/MT, 14 de setembro de 2022. Juiz(a) do Trabalho Titular HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000227-47.2020.5.23.0026 RECLAMANTE WANDERLEY DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS JOSE DA SILVA(OAB: 21255-O

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 178 Fundamentação Vistos. AIRR 0010645-61.2017.5.03.0008 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: ROMULO MIRANDA LIMA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intimem-se as partes ag

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1869 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EULER DE ALMEIDA ARAUJO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 510eb5c proferido nos autos. Aguarde-se o prazo em curso. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010291-52.2020.5.03.0001 AUTOR EUL

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 REQUERENTE dispensada do recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade de justiça. ADVOGADO Intime-sea parte autora. REQUERIDO ADVOGADO Após o trânsito em julgado, revisem-se os autos e, não havendo 631 AGROPECUARIA MATRINCHA LTDA - ME MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA(OAB: 12081-O/MT) MARCOS OLIVEIRA WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA(OAB: 25845-O/MT) pendências,

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 1162 cadastro, fazendo constar, como recorrentes, REINALDO BELMIRO obviamente, não violando direitos da personalidade ou contrariando DE JESUS, LÍDER SIGNATURE S.A. e LÍDER TÁXI AÉREO S.A., os bons costumes, nem se caracterizando como locupletamento e, como recorridos, OS MESMOS. ilícito da mão-de-obra contratada, não importa qualquer alteração Secretaria da 1

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1727 dos valores liberados apontados no despacho de ID. 2d11af5 (quais sejam, R$124.644,51 em favor reclamante e R$ 12.464,45 em favor Processo Nº ATOrd-0010646-96.2019.5.03.0001 AUTOR EULER DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO CRISTIANE LEROY RIBEIRO(OAB: 74781/MG) ADVOGADO TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS(OAB: 94044/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL