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2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO JOSE BATISTA BERNARDINO TAVARES MANOEL FELIX NETO(OAB: 9823/PB) PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) CONSTRUTORA METRON LTDA FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA METRON LTDA - JOSE
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 225 seguintes parcelas: PODER JUDICIÁRIO 1. Adicional de insalubridade e seus reflexos; JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional; Processo: 0130963-77.2015.5.13.0004 3. indenização pelo período estabilitário; AUTOR: ROSINALDO DOS SANTOS 4. Pensionamento. RÉU: CONSTRUTORA MARQUISE S A Juros e correção monetár
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 independentemente de mandado de citação. 94 sporte JOAO PESSOA, 26 de Setembro de 2016 JOAO PESSOA, 27 de Setembro de 2016 JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0130717-81.2015.5.13.0004 AUTOR MINCHEL SANTOS ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) RÉU CO
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 127 - JOSE ADRIANO PEREIRA - R. P. DA SILVA BLOCOS - ME Despacho NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da sentença/decisão prolatada nos autos (tramitação ID f23bc72 ). Notificação Processo Nº RTOrd-0130795-75.2015.5.13.0004 AUTOR ROBERTO GOMES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU GRANJA EL SHADAY L
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 77 Embargos acolhidos em parte. ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INDEVIDO. Indevido o adicional de transferência quando, embora DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA DO ENTE provisória a transferência, não restou comprovada a mudança de PÚBLICO. OMISSÕES INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA LIDE. domicílio. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. NÃO IMPOSSIBILIDADE. REJE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00020 Processo: 0002278-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ODJALMIR JOSE DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00021 Processo: 0002282-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONDINELY PEREIRA FRANCOAto Ordinato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 47 – Apelação Cível N° 0815987-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Advogado(s): Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Agravo de Instrumento Nº 0803581-06.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 28 Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): João José Romão Filho. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 22) – Apelações Cíveis N° 0826891-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000533-32.2016.815.0251.ORIGEM:7º Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Bando do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.EMBARGADO: Boanerges de Souza Calado.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421, J