Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP295308-LEANDRO RODRIGUES ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0010874-51.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO ROSA ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0010876-55.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUNICE ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODR

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP295308-LEANDRO RODRIGUES ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0010874-51.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO ROSA ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0010876-55.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUNICE ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço: tendo sido cessada a aposentadoria por invalidez em 01/06/2021, o benefício por incapacidade temporária concedido nestes autos deve ter seu termo inicial (DIB) em 02/06/2021 e DCB em 22/06/2023, conforme o julgado. O INSS implantou corretamente o benefício, como demonstra o anexo nº 50, devendo ser requisitado por meio de RPV o valor devido referente a eventuais atrasados. É justamente esse valor que encontra-se em desacordo com os fatos e deverá ser retificado. Isto posto, rem

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000197-44.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000197-44.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000223 - 10º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000204-36.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: EUNICE ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000223 - 10º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000205-21.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: WAGNER MOHALLEM ADVOGADO: SP096231-MI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0410 PROCESSO: 0010306-13.2008.4.03.6310 RECTE: DEMERVAL CARREGA ADV. SP193119 - BRUNA ANTUNES PONCE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0411 PROCESSO: 0010449-84.2012.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EUNICE ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0010933-65.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 17

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0010876-55.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EUNICE ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010138-85.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIELA CORREIA ANGELO ADVOGADO: SP251271 - FABIANA DOS SANTOS VICENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010232-36.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍ