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Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1391 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0087998-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Hiroki Nakazawa - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1278 - Apelante: Maria Raquel Figueiredo Tavares - Apelante: Maria Silvia Cavasin Matano - Apelante: Monica da Silva Pacheco Nobre - Apelante: Naoko Arisaka Paes - Apelante: Rosangela de Faria Correia - Apelante: Patricia Martins da Silva Rede Apelante: Silvana Ignacio da Costa - Apelante: Terezinha Arrais Silva - Apelante: Vera Lucia Marc
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 620 9210391-04.2005.8.26.0000 (994.05.130641-2) - Apelação - São Carlos - Relator José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Eugen Rosel - Apelado: Eugen Siegfried Rosel - Apelado: Eugen Siegfried Roesel - Apelado: Eugen Roesel - Advogado: Juliana Gomes Falleiros (OAB: 209133/SP) - Advogado: Antonio Ca
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 PROCESSO :1509333-64.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Faical Assad VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509334-49.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Francisco Ferreira de Oliveira VARA:3ª VAR
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 764 Nº 9241699-58.2005.8.26.0000 (994.05.125261-4) - Apelação - Santos - Apelante: Eunice Benetti Abdo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Eunice Benetti Abdo VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QU
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 863 9183711-79.2005.8.26.0000 (994.05.024215-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Frederico Antonio Fahl - Apelante: Armando Antonio de Oliveira - Apelante: Jair Silva da Costa Apelante: Jorge Aparecido Bento de Camargo - Apelante: Jose Carlos Zangrando - Apelante: J
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1020 Nº 9000057-51.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jessika Cristine da Silva Araújo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENT
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1139 GIACOMINI (OAB 105419/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP) Processo 0021965-32.2002.8.26.0562 (562.01.2002.021965) - Procedimento Comum - Antonio Francisco de Lima Vieira e outros - Municipio de Santos - Oficie-se conforme
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 894 Nº 9221319-43.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Aguaí - Embargte: Bracol Holding Ltda (atual Denominação de Bertin Ltda) (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 603 (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0364023-67.2009.8.26.0000/50001 (994.09.364023-7/50001) - Embargos de Declaração - Ilha Solteira - Embargante: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Embargado: Marta Lucia Inha de Godoi e Outros - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Pa