102 Resultado da pesquisa eunice vieira gomes - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 898 PATRICIA MARIA AZEVEDO SAUERBRONN (OAB 291919/SP) Processo 1019440-44.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - LUZIA DE SOUZA ROSA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante a
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4102 liminar e citação, bem como para manter contato com o Oficial de Justiça designado na Central de Distribuição de Mandados, para acompanhar a diligência e fornecer os meios necessários para integral cumprimento da ordem. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1022154-41.2019.8.
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE ANA LUCIA GOMES 1320527-3 3 POUSO ALEGRE PEB I A I B 14/04/2017 POUSO ALEGRE APARECIDA EZEQUIELA FARIA RODRIGUES BARBOSA 1355997-6 1 SANTA RITA DO SAPUCAI ATB I A I B 02/01/2017 POUSO ALEGRE BRUNA MARIA BUENO 1322915-8 2 INCONFIDENTES PEB I A I B 23/09/2016 POUSO ALEGRE CARINA DIAS DE SOUZA 1250641-6 2 SANTA RITA DO SAPUCAI PEB I A I B 26/06/2016 POUSO
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1355 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nelson Lacerda da Silva - Vistos. O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ. Anote-se a cessionária como terceira interessada neste incidente. Intime-se. - ADV: EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1211 requerido aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP) Processo 1022876-45.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Eunice Vieira Gomes - Vistos. Cumprase o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2533 ITBI (PARA IMÓVEIS URBANOS), E DO VALOR APURADO PELO INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (PARA IMÓVEIS RURAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO ESTADUAL N. 55.002/09. ALTERAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E SUBSEQUENTE MAJORAÇÃO DE TRIBUTO QUE SÓ PODEM SER REALIZADAS POR MEIO DE LEI. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, VIOLAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 844 vara, que já está preventa. REDISTRIBUA-SE, pois, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NELSON RIBERTO MOLINA (OAB 130392/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP) Processo 1021650-05.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleusa Mangueira Sonnewe
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1098 dias para a retificação e adequação à nova área. Fls. 424/427: O levantamento deverá atender ao já determinado. No mais, aguarde-se a nova manifestação do perito. Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), RI
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1035 deve ser líquida e objetiva, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP) Processo 1009116-63.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Danilo Bruno Arcenio - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Anali
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1039 dos documentos e dos autos no site do TJ-SP, ante a inexistência de contrafé no processo digital e ante o disposto no artigo 9º, caput, e seu § 1º da Lei nº 11.419/2006.Após, manifeste-se o autor em réplica, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. - ADV: PAULA MILORI COSENTINO IZQUIER