Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 971/2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circ

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00003 Processo: 0068331-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE PATRICIA FERRAZ RABELO ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: JOAO LIBERATO DA SILVAREU: JUCEP ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO COELHO , 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00104 Processo: 0039811-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DE SOUSA SOARES LEITE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 010286E JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f. 481/482. Intime-se. 00105 Processo: 0047530-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0803084-26.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cunha e Melo Ltda – ME. Advogado(s): Marconi Leal Eulalio – OAB/PB 3.689. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. RE

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00251 Processo: 0064116-47.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBERTO ALVES BARRETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 RACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIV ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0055144-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 004007PB MA

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: JOSE FERNANDES PINTO ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-sejulgo improcedente o pedido 00053 Processo: 0012788-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSEC

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedição de alvaras dos valores incontroversos depositados as fls.607/608.aguarde-se o prazo de 72 horas para expedição dos alvaras. 00016 Processo: 0045911-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GERONIMO BARRETO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA.

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)” - Tema 106. Em 24/05/2017, no entanto, após apreciação de questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro Relator, decidiu-se ajustar o tema do recurso repetitivo, nos seguintes termos: “Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos no

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.