Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de agosto de 2017 Publicação: sexta-feira, 04 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.321 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 73, de 03 de agosto de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em exercíci

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 02 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 03 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.467 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 584/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.378 ANO XLVII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 3 ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.696/2017 – Onde se lê: Processo Administrativo nº 2017.150.253; Leia-se: Processo Administrativo nº 2017.175.412. (Publicada no DJE do dia 10.11.2017) Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.707/2017 - O PRESIDENTE DO T

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 342/2018 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Proce

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 Publicação: sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.634 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2427 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no u

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de julho de 2019 Publicação: terça-feira, 09 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.767 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.506/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.709 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 718/2019 – Onde se lê: responder, cumulativamente. Leia-se: responder, conjunta e cumulativam

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.711 ANO XLVIII PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO: MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA – 2006/2 - 01.05 a 30.05.2019 - 02 a 31.05.2019. Gabinete da Presidência do

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.731 EDITAIS EDITAL Nº 04/2019 - O GERENTE DE PROCESSAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenári