Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 5 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.671-7. ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TOGAS E PELERINES, DESTINADOS AOS DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. Vistos. Trata-se de procedimen

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018170147 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & VANESSA CORREA DA ROCHA – ME. - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto é a contratação de empresa, através de SRP, para aquisição de suprimentos de informática do tipo cartu

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 5 LOTE 5 – LC123/2006 (EXCLUSIVO ME ou EPP) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Item Descrição/especificações mínimas Quant. Valor Unit. Valor total ___________________________________

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 4 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 25/2019 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, DE 3ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias corridos, a conta

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.046-3 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 – AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (CARTUCHOS DE TONNER, CARTUCHOS DE TINTA E FITAS DE IMPRESSORA), ATRAVÉS DE S.R.P, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. - Vistos. -

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0024795-10.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: JOSÉ DOMINGOS FILHO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N° 1 1.946). RECURSO ESPECIAL – Nº 0000211-10.2012.815.0491. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEI

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.135-7 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETORES DE MULTIMÍDIA E TELAS DE PROJEÇÃO. - Vistos. - Trata-se de procedimento licitatório, reali

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0085296-90.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria das Neves Batista Chianca. ADVOGADO: Sarah Paiva Martins (OAB/PB nº 15.324-B). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Recurso Especial – nº 0015356-14.2007.815.2001. Recorrente: Indústria T

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA Nº 017/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.482-1 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & FORTLIMP COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI - OBJETO: Contratação, através de SRP, de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados à manut