Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 32 DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”. 2.15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 14 provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620659-51.2014.8.06.0000 – 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: MARTIM DA SILVEIRA AZEVEDO; Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 14 Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ausente de maneira ocasional o Exmo. Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.48 – APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003939-73

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 13 67.2015.8.06.0001 – 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: SEVERINO GOMES DE ASSIS; Apelado: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ausente de maneira ocasional o Exmo. Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 13 Pediu preferência de julgamento o Dr. André Luiz de Souza Costa (OAB/CE 10.550). Pedido deferido. 2.3 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028336-21.2013.8.06.0000 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO – Agravante: TEODORICO JOSÉ BARRETO MENEZES; Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 21 por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.7 – AGRAVO N° 0027768-05.2013.8.06.0000/50000 – Agravante: ESTADO DO CEARÁ; Agravados: FRANCISCO ÁFIO DE SOUZA e outro. – Julgadores: Exma. Desa. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), Exma. Dra. MARIA EDNA MARTINS (Juíza Convocada) e o Exmo. Des. PAULO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 33 PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016327-29.2010.8.06.0001/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado: RAUL SOARES BASTOS. – Julgadores: Exma. Desa. LISETE DE SOUSA GADELHA (relatora), Juíza Convocad

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 14 LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente de forma ocasional o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente relatora”. 1.13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3260426.2010.8.06.0000/1 – Embargantes: PAULO SÉRGIO OLIVEIR

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2275 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Traba

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 15 COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ALVES. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou