Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Mês/Ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mês/Ano CNPJ Razão Social 10/2020 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A 10/2020 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A 10/2020 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A 10/2020 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS CATEGORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 1046826-2 Úrsula Adelaide de Lelis Vanessa de Andrade Royo Vivian Mendes Hermano Waldney Pereira Martins Willer Fagundes de Oliveira Zilda de Oliveira Silva PES PES PES PES PES TUS 03 03 04 03 03 01 1º 1° 1º 1° 1° 5° 14/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 05/11/2020 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA FUCAM Nº01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO CONTER O ANEXO ÚNICO-CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE: Art. 1ºConced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10469096 10463412 03732567 10465722 10456200 01337492 10458297 10463065 10460145 10465847 06152441 10465037 10469195 10457745 10459352 10469807 10466597 08101255 10468841 08507733 10455525 09852450 10465383 10458115 10462877 08748980 10457166 10462323 10457612 10461762 10464667 10469062 10461820 10468304 10460277 10457968 10458362 10619393 10460798 03841897 10462893 10455905 10459147 10465458 08629057 104648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º: Revogar o cadastro de reserva existente para o exercício das funções do Quadro de Magistério dos seguintes Editais n.s.: 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 18, 21, 24, 27 e 33, todos de 2021, publicados e disponíveis no site institucional da Fundação no endereço: www.fha.mg.br. Art.2º: Publicar sob demanda da Escola Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino que integra a estrutura administrativa desta Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54 - Para a implementação desta Resolução, cabe às instituições educacionais e às redes de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e dos espaços dedicados ao trabalho educativo, nas instituições educacionais; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com