22 Resultado da pesquisa fátima batista rocha pena - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
22 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO Nº 48/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, Anula nº 13/2012 publicado em 29/02/2012 na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinquênio a partir de 13/06/2011, motivo de exclusão de tempo averbado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONC
18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d
18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/2009. 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante o artigo 270 da lei nº 869/52. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14 RETIFICA, NO(S) AT
40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIG Adm 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 322057-1, Maria Catarina de Moura, a partir de 01/05/2011 referente ao cargo de PEBIO
