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2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1673 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000016-30.2018.5.23.0107 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº ROPS-0000016-30.2018.5.23.0107 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE APARECIDA FATIMA LOPES OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 4994/MT) RECORRIDO MINERVA S.A. ADVOGADO EDER ROBERTO
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1622 necessários ao cumprimento da diligência. - ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP) Processo 1045824-27.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Angela Maria da Silva Silveira - Vistos.Fls.71: manifeste-se a
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1109 IV, do CPC/2015. 6. Com efeito, na ocasião da transferência do domínio do imóvel, por parte do Sr. Antônio Henrique Farah de Moraes Rego Filho PODER JUDICIÁRIO em favor do Sr. Márcio Antônio Santos Bogéa, tramitava contra o JUSTIÇA DO TRABALHO aqui devedor (Sr. Antônio Henrique Farah de Moraes Rego Filho) demanda capaz de conduzi-lo à insolvência. 7. Dia
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeit
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DUÍLIO ROSANO JÚNIOR(OAB: 272858-A/SP) JANAINA PONTES DE MACEDO DR. JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882-A/SP) ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E.M.E.I.E.F. SAULO TARSO MARQUES DE MELLO DRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA(OAB: 384242/SP) DR. MÁRIO SÉRGIO BARBOSA CAMPOS(OAB: 337838/SP) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advoga
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 AGRAVANTE(S) Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) LUIZ MARCIO DE SOUZA BITTENCOURT DR. ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA(OAB: 143252-A/RJ) IESA ÓLEO & GÁS S.A. DR. YOUSSEF BOUKAI(OAB: 108614A/RJ) INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) 152 Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT Nº173/2020, os pr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3205 Processo 0004938-03.2010.8.26.0450 (processo principal 0000002-76.2003.8.26.0450) (450.01.2003.000002/1) Cumprimento de sentença - R.P.C. - Para fins de cumprimento dos r. Despachos de fls. 403 e 410 (intimação pessoal do executado), forneça o interessado o endereço a ser diligenciado. No mais, ficam as
3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1877 TST. INDENIZAÇÃO DEVIDA. seus empregados, a empresa reclamada inequivocamente incorreu Não merece provimento o agravo que não desconstitui os em abuso de direito do seu poder diretivo, violando os direitos à fundamentos da decisão monocrática, pela qual se concluiu que o privacidade e à intimidade dos trabalhadores, assim como o autor faz jus ao pleito de indenização pel
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] Destinatário(s): Aut Daniela Arquejad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3317 válido por 05(cinco) anos a contar da data desta decisão. Decorrido o prazo acima sem manifestação do credor, aguarde-se no arquivo geral a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora, sem movimentação de extinção, considerando que ficará apenas suspen