22 Resultado da pesquisa fátima rosa marques batina - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1118 PROCESSO : 1019829-19.2022.8.26.0053 CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Raimundo Nonato Alves Pereira ADVOGADO : 217260/SP - Rejane Uliana Alves da Silva REQDO : Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento - Smads VARA: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1019825-79.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1229 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 1013843-89.2019.8.26.0053 Apelante: MARIA BARROS DE FIGUEIREDO FERRAZ E OUTROS Apelada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: CAPITAL Juíza: Dra. CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO Voto nº: ____ K Vistos. Pela derradeira vez, i
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1787 BARBOZA DOS SANTOS (OAB 173966/SP) Processo 1013900-39.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Elson Gomes de Oliveira Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica a parte autora devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar a quantia a que foi condenada, sob pena de penhora. Intimem-
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1545 monetária. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4%
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1523 Intime-se. - ADV: NATASHA RODRIGUES DAMASCENO (OAB 379596/SP) Processo 1019752-10.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remunerada Lenilson Rezende de Lima - Vistos. 1. Para apreciação de pedido de gratuidade judiciária, eventualmente existente, apresente a parte autora document
